• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 05/2022, de 21 de Fevereiro de 2022 (Segunda-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, fevereiro 17, 2022 as 15:16 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO DOE n. 10.760 de 17/2/2022, p.5,6
PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2022

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de fevereiro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 160/2020
Processo n. 11/020208/2019 – ALIM n. 44284-E de 30/10/2019
Sujeito Passivo: Casa Di Conti Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.187-3 – Adovogada: Beatriz Rodrigues Medeiros
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Reexame Necessário n. 81/2018
Processo n. 11/049530/2016
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Milênio Comércio de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.310.985-8
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zarorre

*Recurso Voluntário n. 67/2019
Processo n. 11/023073/2017 – ALIM n. 36457-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Calamo Distribuidora Produtos de Beleza S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.331.572-5 – Advogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcântara, Michelle Heloise Akel, Heloisa Guarita Souza, Flávio Zanetti de Oliveira, Matheus Monteiro Morosini, Sarah Tockus, Fernanda Gomes, Mariana Elisa Sachet Azeredo, José Machado de Oliveira, José Buridan Pereira, Janaina Baggio
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves Craveiro de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Reexame Necessário n. 27/2020
Processo n. 11/006552/2019 – ALIM n. 2163-M, de 26/2/2019
Sujeito Passivo: Oliveira Lima Ind Embal e Dist Alim Ltda. – Jardim-MS - IE: 28.331.345-5 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuantes: Luis Gustavo de Freitas Francisco e Clinton dos Santos Vieira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 16 de fevereiro de 2022.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.