COMUNICADO TAT
Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia primeiro do mês de outubro (Pauta nº 103/2024, publicada no DOE n. 11.629, de 27/9/2024) foi cancelada, em razão da confirmação de enfermidade de alguns conselheiros.
Os julgamentos dos respectivos processos serão realizados em nova data, mediante publicação de nova pauta.
