COMUNICADO TAT
Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, as pautas de julgamento dos dias 20 e 21 deste mês (Pautas nº 11 e 12/2024, publicadas no DOE n. 11.416, de 16/2/2024) foram canceladas, em razão da confirmação de que uma das servidoras do Tribunal encontra-se infectada pelo novo coronavírus.
Os julgamentos dos respectivos processos serão realizados em novas datas, mediante publicação de novas pautas.
