COMUNICADO TAT
Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia 29 deste mês (Pauta nº 14/2024, publicada no DOE n. 11.426, de 27/2/2024) foi cancelada, em razão da confirmação de que um dos conselheiros do Tribunal encontra-se infectado pelo covid 19.
Os julgamentos dos respectivos processos será realizado em nova data, mediante publicação de nova pauta.