PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2019

PUBLICADA NO DOE n. 9.968, de 20/8/2019, p. 7/8.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2016

Processo n. 11/000588/2015 – ALIM n. 28652-E de 1/4/2015

Sujeito Passivo: João Afonso Rauber – Ponta Porã-MS. – IE: 28.693.773-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti

Autuante: Hamilton Crivelini

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto

Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 60/2018

Processo: 11/016637/2017 – ALIM n. 35351-E de 29/5/2017

Sujeito Passivo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás – Três Lagoas-MS – IE: 28.370.700-3 – Advogados: Gustavo de Magalhães Pinto Lopes Cançado e outros

Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 25/2018

Processo: 11/030314/2017 – ALIM n. 1709-M de 1/11/2017

Sujeito Passivo: Fast Beer Conveniências Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.388.371-5 – Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Júnior

Autuantes: Antonio Pires de Oliveira Filho e Gustavo Henri Couto

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto

Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 291/2018

Processo n. 11/005966/2018 – ALIM n. 38808-E de 26/2/2018

Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Ernesto Johannes Trouw, Fábio Fraga Gonçalves, Clara Annaruma Rocha e outro

Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa

Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello

Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 234/2018

Processo n. 11/006443/2018 – ALIM n. 38906-E de 1/3/2018

Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves

Autuante: Auro C Barbosa

Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Campo Grande, 19 de agosto de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.