PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2019, de 11 de junho de 2019 (terça-feira)

PUBLICADA NO D.O.E. 9.919, EM 7.6.2019, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 17/2019

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 11 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 74/2018
Processo n. 11/017663/2017 – ALIM n. 35838-E de 23/6/2017
Sujeito Passivo: Nilcatex Textil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.336.045-3
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Reexame Necessário Recurso Voluntário n. 14/2017
Processo n. 11/004710/2017 – ALIM n. 34374-E de 27/1/2017
Sujeito Passivo: Nação Concessionária de Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.402.125-3 – Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Reexame Necessário n. 18/2018
Processo: 11/014634/2017 – ALIM n. 34923-E de 5.5.2017
Sujeito Passivo: TSCM Tecnologia Serviços Montagens Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.990-4 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 141/2018
Processo: 11/029139/2017 – ALIM n. 37540-E de 31.10.2017
Sujeito Passivo: Raizen Combustíveis S.A.. – Campo Grande-MS – IE: 28.341.390-5 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira e outros
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 251/2018
Processo: 11/001856/2018 – ALIM n. 38184-E de 16.1.2018
Sujeito Passivo: Viposa S.A. – Nova Andradina-MS – IE: 28.362.870-7
Autuante: André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Campo Grande, 6 de junho de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.