Pauta de julgamento nº40/2015, de 27 de agosto de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: sexta-feira, agosto 21, 2015 as 09:21 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 8.989, EM 21.08.2015, PÁG. 6.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e sete do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 57/2013
Processo: 11/034803/2012-ALIM n. 23882-E de 27.08.2012
Recorrente: Eficas Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. – Campo Grande-MS.-IE: 28.354.626-3 – Advogado: Sebastião Rolon Neto
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Milton Roberto Becker
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Gustavo Passarelli da Silva

Recurso Voluntário n. 45/2014
Processo: 11/007779/2014 - ALIM n. 26824-E de 05.02.2014
Recorrente: Auto Posto Biela Ltda. – Glória de Dourados-MS. – IE: 28.298.643-0
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva

Reexame Necessário n. 26/2014
Processo: 11/008970/2014 - ALIM n. 26915-E de 11.03.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. –
IE: 28.290.841-2
Autuante: Silvio Stodutti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário n. 43/2014
Processo n. 11/009344/2012
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Dalvio  Tschinkel – Campo Grande-MS
Assunto: Restituição de Indébito n. 5/2014
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

*Reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 20 de agosto de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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