• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

Pauta de julgamento nº 5/2016, de 23 de fevereiro de 2016

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: quinta-feira, fevereiro 18, 2016 as 10:09 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO D.O.E. 9.107, EM 18.02.2016, PÁG. 03/04.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 44/2015)
Recurso Voluntário n. 145/2012
Processo: 11/035939/2008-ALIM n. 14674-E de 19.08.2008
Recorrente: Enzo Veículos Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.329.361-6 - Advogados: Thiago Machado Grilo e Leonardo Fonseca Araújo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo Martins de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 18/2009
Processo: 11/013699/2009- ALIM n. 16065-E de 13.04.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Celuarte e Informática Ltda. – Corumbá-MS - IE: 28.320.604-7
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 58/2014
Processo: 11/044782/2013-ALIM n. 26154-E de 23.10.2013
Recorrente: Antônio Galindo Ferreira Confecções – Corumbá-MS – IE: 28.326.838-7 – Advogados: Paulo Eugênio S. Portes e Edson Kohl Júnior
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Reexame Necessário n. 18/2015
Processo: 11/001745/2015-ALIM n. 28298-E de 06.01.2015
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Taboquinha Auto Posto de Serviços Ltda. – Campo Grande-MS–IE: 28.243.286-8
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Campo Grande, 17 de fevereiro de 2016.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.