PUBLICADA NO D.O.E. 9.107, EM 18.02.2016, PÁG. 03/04.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e três do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 44/2015)
Recurso Voluntário n. 145/2012
Processo: 11/035939/2008-ALIM n. 14674-E de 19.08.2008
Recorrente: Enzo Veículos Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.329.361-6 - Advogados: Thiago Machado Grilo e Leonardo Fonseca Araújo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo Martins de Araújo
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 18/2009
Processo: 11/013699/2009- ALIM n. 16065-E de 13.04.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Celuarte e Informática Ltda. – Corumbá-MS - IE: 28.320.604-7
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 58/2014
Processo: 11/044782/2013-ALIM n. 26154-E de 23.10.2013
Recorrente: Antônio Galindo Ferreira Confecções – Corumbá-MS – IE: 28.326.838-7 – Advogados: Paulo Eugênio S. Portes e Edson Kohl Júnior
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Reexame Necessário n. 18/2015
Processo: 11/001745/2015-ALIM n. 28298-E de 06.01.2015
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Taboquinha Auto Posto de Serviços Ltda. – Campo Grande-MS–IE: 28.243.286-8
Autuante: Juan Augusto Ehmke
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Campo Grande, 17 de fevereiro de 2016.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.