Pauta de julgamento nº 5/2015, de 5 de março de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: terça-feira, março 3, 2015 as 07:56 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 8.871, EM 02.03.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 5/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia cinco do mês de março às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2011
Processo n. 11/033596/2010 – Alim n. 19680-E de 29.07.2010
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Brink’s Segurança e Transp. Valores Ltda.- Campo Grande-MS. - IE: 28.007.057-8
Autuante: Heraldo Corbelino Bojikian
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 81/2012
Processo: 11/052846/2011- ALIM n. 22735-E de 09.12.2011
Recorrente: Arte Nova Ind. de Móveis Decorações Ltda. - Dourados-MS - IE: 28.335.376-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Recurso Voluntário n. 03/2013
Processo: 11/030954/2012- ALIM n. 23727-E de 03.08.2012
Recorrente: Maria Leonora Lima Ferreira - Bonito-MS - IE: 28.298.016-4
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Vanderlei Balassoni Garcia
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octávia Loinaz Silvério
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

Recurso Voluntário n. 24/2014
Processo: 11/048747/2013- ALIM n. 26525-E de 03.12.2013
Recorrente: C & A Modas Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.325.522-6 – Advogados: Eduardo Pugliese Pincelli e Outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Antônio Urban Filho e Reinaldo Prado de Albuquerque Mello
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Campo Grande, 26 de fevereiro de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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