Pauta de julgamento nº 42/2015, de 03 de setembro de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: segunda-feira, agosto 31, 2015 as 09:46 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 8.994, EM 31.08.2015, PÁG. 4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

 *Reexame Necessário n. 16/2015
Processo: 11/044920/2014 - ALIM n. 857-M de 25.11.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Small Dist. de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.301.656-6 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano

 *Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2014
Processo n. 11/014503/2014
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A. – Ladário-MS – IE: 28.079.340-5
Assunto: Restituição de Indébito n. 6/2014
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2014
Processo: 11/051050/2013- ALIM n. 26542-E de 04.12.2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Talgatti Ind. e Com. de Argamassa e Rejunte Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.341.473-1 – Advogada: Denise da Silveira P. de Aquino Costa
Autuantes: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 65/2014
Processo: 11/051198/2013 - ALIM n. 26556-E de 05.12.2013
Recorrente: Talgatti Ind. e Com. de Argamassa e Rejunte Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.473-1 – Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 66/2014
Processo: 11/051202/2013 - ALIM n. 26557-E de 05.12.2013
Recorrente: Talgatti Ind. e Com. de Argamassa e Rejunte Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.473-1 – Advogada: Denise da Silveira P. de Aquino Costa
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Sérgio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

 *Reincluídos em pauta de julgamento.

 Campo Grande, 28 de agosto de 2015.

 Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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