Pauta de julgamento nº 38/2015, de 20 de agosto de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: segunda-feira, agosto 17, 2015 as 08:33 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 8.985, EM 17.08.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 76/2013
Processo: 11/007033/2013 - ALIM n. 24845-E de 28.02.2013
Recorrente: Roberto Motta da Silva - Corumbá-MS. - IE: 28.679.224-9 - Advogados: Márcio Pereira Alves e Outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Reexame Necessário n. 30/2014
Processo: 11/021312/2014 - ALIM n. 27299-E de 06.06.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Makrovinil Com. de Tintas Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.354.377-9
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário n. 31/2014
Processo: 11/021308/2014 - ALIM n. 27297-E de 06.06.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Makrovinil Com. de Tintas Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.354.377-9
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário n. 32/2014
Processo: 11/021310/2014 - ALIM n. 27298-E de 06.06.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Makrovinil Com. de Tintas Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.354.377-9
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Reexame Necessário n. 16/2015
Processo: 11/044920/2014 - ALIM n. 857-M de 25.11.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorrida: Small Dist. de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.301.656-6 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 14 de agosto de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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