• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

Pauta de julgamento nº 20/2015, de 26 de maio de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: quinta-feira, maio 21, 2015 as 11:04 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO D.O.E. 8.924, EM 21.05.2015, PÁG. 4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e seis do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 4/2014
Processo: 11/033264/2013-ALIM n. 25688-E de 13.08.2013
Recorrente: Viacampus Comércio e Representações Ltda. - Dourados-MS.-IE: 28.305.656-8 Advogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz e outro
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Mário Sasaki
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 95/2013
Processo: 11/028882/2008-ALIM n. 14470-E de 16.07.2008
Recorrente: Maximun Brasil Teleinformática Ltda. – Campo Grande-MS.-IE: 28.325.602-8 Advogada: Juliana Andréia Thaler Martini
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2011
Processo n. 11/052660/2010 – ALIM n. 20433-E de 22.11.2010
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Ferragem Alvorada Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.226.759-0
Autuante: Gigliola Lilian Decarli Auto
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 20 de maio de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI