Pauta de julgamento nº 2/2015, de 11 de fevereiro de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: sexta-feira, fevereiro 6, 2015 as 11:45 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 8.857, EM 06.02.2015, PÁG. 2.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia onze do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 13/2010
Processo n. 11/044809/2009 – Alim n. 17423-E de 16.10.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Irmãos Panucci & Cia Ltda.- Cassilândia-MS. - IE: 28.232.055-5 – Advogados: Pablo de Romero Gonçalves Dias e Outro
Autuantes: Jorge Augusto Anderson Mendes e Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 14/2010
Processo n. 11/044810/2009 – Alim n. 17424-E de 16.10.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Irmãos Panucci & Cia Ltda. – Cassilândia-MS. – IE: 28.232.055-5 – Advogados: Pablo de Romero Gonçalves Dias e Outro
Autuantes: Jorge Augusto Anderson Mendes e Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Recurso Voluntário n. 109/2013
Processo: 11/038101/2013- ALIM n. 24166-E de 17.10.2012
Recorrente: Ska Comércio de Confecções Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.310.710-3 – Advogado: Luciano de Miguel
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Gigliola Lilian Decarli
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barsotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Reexame Necessário n. 2/2014
Processo: 11/039176/2013- ALIM n. 25800-E de 19.09.2013
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Saga Agroindustrial Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.349.586-3 – Advogados: Victor Gomes e Fábio Adair Martins
Autuante: Autair Betoni
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Campo Grande, 05 de fevereiro de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.