Pauta de julgamento nº 11/2015, de 9 de abril de 2015

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: segunda-feira, abril 6, 2015 as 08:28 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 8.894, EM 06.04.2015, PÁG. 5-6.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Reexame Necessário n. 58/2010
Processo: 11/032518/2009 - ALIM n. 16818-E de 24.07.2009
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Intelsat Antenas Comp. Eletroeletr. Ltda.
Campo Grande-MS. - IE: 28.335.412-7 - Advogados: Fernando Antônio Cavanha Gaia e outros
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 149/2012
Processo: 11/026971/2012- ALIM n. 428-M de 29.05.2012
Recorrente: Toffano Produtos Alimentícios Ltda. – Campo Grande-MS. - IE: não consta - Advogados: Marcos José Thebaldi e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: José Aparecido de Moura e Marcus Valerius Grandizoli
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz

Recurso Voluntário n. 1/2012
Processo: 11/055066/2010- ALIM n. 20595-E de 09.12.2010
Recorrente: N.C. Com. Filtros Hidrocinéticos Ltda. – Dourados-MS. - IE: 28.311.964-0 - Advogado: Silvio Vitor de Lima
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Reexame Necessário n. 6/2014
Processo: 11/023736/2012- ALIM n. 23453-E de 25.06.2012
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Infortech Informática Ltda. – Campo Grande-MS. - IE: 28.337.163-3
Autuante: Heraldo Corbelino Bojikian
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 1° de abril de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.