PUBLICADA NO D.O.E. 9.104, EM 15.02.2016, PÁG. 01.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 88/2013
Processo: 11/019060/2012-ALIM n. 23314-E de 24.05.2012
Recorrente: Alucom Com. e Serv. em Esquadrias Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.357.112-8
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Airton Alves Bernardes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Reexame Necessário n. 25/2015
Processo: 11/002581/2015-ALIM n. 869-M de 17.12.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorridas: All América Latina Logist Malha Oeste S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.337.163-3 e Raizen Combustíveis S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.341.390-5 - Advogados: Rodrigo Beck Pereira e outros
Autuante: Fábio Melo Auerswald Albino
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Marian

Reexame Necessário n. 32/2015
Processo: 11/040639/2014-ALIM n. 812-M de 15.10.2014
Recorrente: Fazenda Pública Estadual
Recorridas: Norem Prod. Médicos e Hospitalares Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.351.756-5 - Advogado: Airton Rossato
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 123/2015
Processo: 11/015545/2015-ALIM n. 29049-E de 29.04.2015
Recorrente: Makro Atacadista S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.312.029-0 – Advogados: Wilian Rubira de Assis e Marcelo Mazon Malaquias
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Wilson Taira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Campo Grande, 12 de fevereiro de 2016.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.