• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: sexta-feira, setembro 22, 2017 as 11:01 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.499, EM 22.9.2017, PÁG. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2017

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e seis do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 38/2016
Processo: 11/037804/2014 – ALIM n. 801-M de 25-9-2014
Sujeito Passivo: MS Disgnóstica Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.293.484-7 – Advogados: Marilda Covre Lino Simão Martim e outro
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Recurso Voluntário n. 152/2016
Processo: 11/023959/2015 – ALIM n. 962-M de 24-6-2015
Sujeito Passivo: MS Disgnóstica Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.293.484-7 – Advogados: Marilda Covre Lino Simão Martim e outro
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2016
Processo: 11/024562/2015 – ALIM n. 956-M de 9-6-2015
Sujeito Passivo: Servimed Comercial Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.236.346-7 – Advogados: Laurindo Leite Júnior, Leandro Martinho Leite e outro
Autuantes: Clauber Araújo de Aguiar e Edson Luiz Hidalgo Talarico
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Recurso Voluntário n. 184/2016
Processo: 11/011071/2016-ALIM n. 1150-M de 18-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS - IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 185/2016
Processo: 11/011089/2016-ALIM n. 1148-M de 17-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS - IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 186/2016
Processo: 11/011077/2016-ALIM n. 1152-M de 18-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS - IE: 28.236.602-4 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 187/2016
Processo: 11/011082/2016-ALIM n. 1151-M de 18-3-2016
Sujeito Passivo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Campo Grande-MS - IE: 28.490.327-2 – Advogados: Maria Lucia Ferreira Teixeira e outros
Autuante: Sabrina Passos da Silva Melo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Campo Grande, 21 de setembro de 2017.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.