PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: sexta-feira, fevereiro 16, 2018 as 08:31 | Voltar

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.596, EM 16.2.2018, PÁG. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e um do mês de fevereiro às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 164/2016
Processo: 11/046886/2015 – ALIM n. 30475-E de 16-11-2015
Sujeito Passivo: Posto Capital Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.239.612-8
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Reexame Necessário n. 8/2017
Processo: 11/000775/2016 – ALIM n. 1070-M de 30-12-2015
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.301.656-6 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 197/2016
Processo: 11/019318/2016 – ALIM n. 31492-E de 25-4-2016
Sujeito Passivo: Vidrolux Indústria e Com. de Vidros Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.332.148-2
Autuante: Luiz Claudio AM Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 15 de fevereiro de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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