PUBLICADA NO DOE n. 11.793, de 4/4/2025, p. 20/21.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de abril de 2025, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 236/2022
Processo: 11/006697/2022-Digital – ALIM n. 49662-E de 28/4/2022
Sujeito Passivo: Sonora Estância S.A. – Sonora-MS – IE: 28.088.373-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*Reexame do Ato de Revisão n. 5/2024
Processo n. 11/004570/2024-Digital – ALIM n. 10054-M de 16/3/2024
Sujeito Passivo: V D F Comercial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.477.002-7
Autuante: Claudius Petronio Ledesma de Santana
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 17/2022
Processo n. 11/004283/2021-Digital – ALIM n. 3381-M de 10/2/2021
Sujeito Passivo: Transportadora Rodoms Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.416.476-3
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 206/2021
Processo n. 11/004578/2021-Digital – ALIM n. 47234-E de 9/4/2021
Sujeito Passivo: Cargill Agrícola S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.300.740-0
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 180/2021
Processo n. 11/005521/2021-Digital – ALIM n. 3545-M de 28/4/2021
Sujeito Passivo: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense – Deodápolis-MS. – IE: 28.206.498-2
Autuante: Rafael Alisson da Silva Dias
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 3 de abril de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
