• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: segunda-feira, junho 27, 2016 as 12:52 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.192, EM 27.6.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 30 do mês de junho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 39/2014
Processo: 11/000157/2014- ALIM n. 26806-E de 30.01.2014
Sujeito Passivo: COAMO Agroindustrial Cooperativa - Laguna Caarapã-MS. - IE: 28.333.001-5
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Reexame Necessário n. 5/2015
Processo: 11/010644/2014-ALIM n. 26835-E de 10-2-2014
Sujeito Passivo: CJM Produtos Alimentícios Ltda. – Campo Grande-MS. - IE: 28.340.740-9
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância:Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Recurso Voluntário n. 36/2015
Processo: 11/029246/2014-ALIM n. 27478-E de 15-7-2014
Sujeito Passivo: Josi Sant’Anna Braga – Campo Grande-MS. - IE: 28.345.316-8 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 24 de junho de 2016

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.