PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2016, de 23 de junho de 2016.

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: terça-feira, junho 21, 2016 as 09:45 | Voltar

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.188, EM 21.6.2016, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 23 do mês de junho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 93/2015
Processo: 11/041745/2014-ALIM n. 28011-E de 23.10.2014
Sujeito Passivo: TNL PCS S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.831-8 – Advogado: Fernando Devanso dos Santos
Autuante: Larissa Reis
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Gustavo Passarelli da Silva

Recurso Voluntário n. 8/2015
Processo: 11/038009/2013-ALIM n. 25787-E de 16-9-2013
Sujeito Passivo: O M Marques & Cia. Ltda. – Dourados-MS - IE: 28.264.840-2
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância:Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 4/2015
Processo: 11/030967/2014-ALIM n. 780-M de 4-8-2014
Sujeito Passivo: Raizen Combustíveis S.A. - IE: 28.236.266-5 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira e Murilo Staut de Melo
Autuante: Silvio Estodutti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 20 de junho de 2016

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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