PUBLICADA NO D.O.E. 9.138, EM 5.4.2016, PÁG. 6.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de abril, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Reexame Necessário n. 43/2010
Processo: 11/044048/2009-ALIM n. 17318-E de 30.09.2009
Sujeito Passivo: José Arnaldo Silva da Costa – Três Lagoas-MS - IE: 28.714.537-9 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 12/2015
Processo: 11/026476/2014-ALIM n. 27427-E de 25-6-2014
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Juliano de Carvalho e Silva, Celso Roberto Gori Filho e outros
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos

Recurso Voluntário n. 17/2015
Processo: 11/038458/2014- ALIM n. 27839-E de 29.09.2014
Sujeito Passivo: Fibria-MS Celulose Sul-Mato-grossense Ltda. – Três Lagoas-MS. - IE: 28.343.038-9 – Advogadas: Paula Barbosa Cuppari e Thais Laranja Aguirre
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 4 de abril de 2016

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.