PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2017, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Categoria: Pauta de Julgamento | Publicado: sexta-feira, março 31, 2017 as 11:38 | Voltar

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.381, EM 31.3.2017, PÁG. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2017

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia quatro do mês de abril às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 158/2016
Processo: 11/042817/2014 – Alim n. 28073-E de 5-11-2014
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Recurso Voluntário n. 159/2016
Processo: 11/042818/2014 – ALIM n. 29075-E de 6-11-2014
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Recurso Voluntário n. 100/2016
Processo: 11/024584/2015 – ALIM n. 29337-E de 29-5-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gustavo Passarelli da Silva

Recurso Voluntário n. 96/2016
Processo: 11/024577/2015 – ALIM n. 29324-E de 28-5-2015
Sujeito Passivo: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.002.766-4 – Advogados: Giulliano Marinoto, Eduardo Corrêa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jefferson Macilio Garcia Machado
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Campo Grande, 30 de março de 2017.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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