PAUTA DE JULGAMENTO N. 12/2020
PUBLICADA NO D.O.E. 10.108 EM 6/3/2020, PÁG. 13.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 10 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 62/2018
Processo n. 11/050200/2016 – ALIM n. 34026-E de 11/11/2016
Sujeito Passivo: Alfamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.316.298-8 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Ademar Tochilo Inouye e Andréa Neves Craveiro de Sá
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 4/2018
Processo: 11/015797/2017 – ALIM n. 35041-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.401.848-1 - Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Melo
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Reexame Necessário n. 5/2019
Processo: 11/005789/2018 – ALIM n. 38864-E de 27/2/2018
Sujeito Passivo: Gold Comércio de Carnes Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.314.923-0
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre

Recurso Voluntário n. 107/2019
Processo n. 11/024570/2018 – ALIM n. 41319-E de 30/10/2018
Sujeito Passivo: Gama Com Imp Exportação de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.379.794-0 – Advogado: Aldivino A. de Souza Neto
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Campo Grande, 5 de março de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.