PUBLICADO NO DOE n. 11.931, de 4/9/2025, p. 11.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 104/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de setembro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 24/2023
Processo n. 11/000517/2023-Digital – ALIM n. 4790-M de 13/1/2023
Sujeito Passivo: Leomar Pereira da Silva Lopes Vinchiguer – Dourados-MS. – IE: 28.683.711-0
Autuante: Danilo Franco Paolicchi
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 268/2023
Processo n. 11/007337/2023-Digital – ALIM n. 4992-M de 25/4/2023
Sujeito Passivo: Casca Comércio e Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: não consta
Autuante: Thaisa de Molon Zanin
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 74/2024
Processo n. 11/011444/2023-Digital – ALIM n. 53188-E de 25/7/2023
Sujeito Passivo: Pedreira Santo Onofre Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.332.152-0
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 226/2022
Processo n. 11/006190/2022-Digital – ALIM n. 49520-E de 18/4/2022
Sujeito Passivo: Sonora Estância S/A – Sonora-MS. – IE: 28.088.373-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 189/2022
Processo n. 11/006588/2022-Digital – ALIM n. 49675-E de 29/4/2022
Sujeito Passivo: Omya do Brasil Importação, Exportação Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.346.120-9 – Advogados: André Luiz Menon Augusto e outros
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Campo Grande, 3 de setembro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
