PUBLICADA NO D.O.E. 9.109, EM 22.02.2016, PÁG. 6.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 6/2016

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e cinco do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2014
Processo: 11/041053/2013- ALIM n. 25922-E de 04.10.2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Ana Aparecida Marques Correa Meyer – Campo Grande-MS - IE: 28.272.209-2 – Advogados: Paulo Eugênio S. Portes e Edson Kohl Júnior
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*Recurso Voluntário n. 105/2013
Processo: 11/037069/2013-ALIM n. 592-M de 26.06.2013
Recorrente: Triunfante Matogrossense Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.291.597-4 – Advogado: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Adenice Domingos dos Santos Taveira de Souza e Alan Stucchi
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 69/2015
Processo: 11/003543/2015-ALIM n. 881-M de 27.01.2015
Recorrente: Baravelli & Neto Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.320.345-5 – Advogado: Dijalma Mazali Alves
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Claudia de Cássia Brito Ishikawa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

Recurso Voluntário n. 70/2015
Processo: 11/004560/2015-ALIM n. 890-M de 04.02.2015
Recorrente: Baravelli & Neto Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.320.345-5 – Advogado: Dijalma Mazali Alves
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Claudia de Cássia Brito Ishikawa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

Recurso Voluntário n. 77/2015
Processo: 11/045480/2014-ALIM n. 863-M de 28.11.2014
Recorrente: Baravelli & Neto Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.320.345-5 – Advogado: Dijalma Mazali Alves
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Claudia de Cássia Brito Ishikawa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

*Reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 19 de fevereiro de 2016.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.