• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
    • RESOLUÇÃO TAT 7-2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (APROVAÇÃO, REVISÃO E REVOGAÇÃO DE SÚMULAS)
    • RESOLUÇÃO TAT 8-2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (CONSOLIDAÇÃO DE SÚMULAS)
  • Contato
  • Pautas de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2019, de 31 de outubro de 2019 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, outubro 29, 2019 as 09:22

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2019 PUBLICADA NO DOE n. 10.017, de 29/10/2019, p. 9.   De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta e um […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2019, de 22 de agosto de 2019 ( quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, agosto 20, 2019 as 08:22

PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2019 PUBLICADA NO DOE n. 9.968, de 20/8/2019, p. 7/8. De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, agosto 24, 2018 as 08:36

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.727, EM  24/8/2018, PÁG. 5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2018   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia  29 do mês de […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, agosto 20, 2018 as 09:20

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO   PUBLICADA NO D.O.E. 9.723, EM  20/8/2018, PÁG. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2018   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 22 do mês […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2018 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, agosto 17, 2018 as 08:30

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.722, EM  17/8/2018, PÁG. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2018   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 21 do mês de […]

PAUTA DE JULGAMENTO n. 42/2018 de 14 de agosto de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, agosto 14, 2018 as 09:40

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO   PUBLICADA NO D.O.E. 9.719, EM  14/8/2018, PÁG. 5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2018   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 16 do mês […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2018 de 14 de agosto de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, agosto 10, 2018 as 10:59

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO   PUBLICADA NO D.O.E. 9.717, EM  10/8/2018, PÁG. 3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2018   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 14 do mês […]

PAUTA DE JULGAMENTO n. 40/2018, de 9 de agosto de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, agosto 9, 2018 as 07:48

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAUTA DE JULGAMENTO N. 40/2018 De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 9 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2018 DE 5 DE JULHO DE 2018.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, julho 2, 2018 as 14:44

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE FAZENDA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PUBLICADA NO D.O.E. 9.687, EM  2/7/2018, PÁG. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2018 ,   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês […]

PAUTA DE JULGAMENTO n. 29/2018 de 26 de junho de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, junho 25, 2018 as 09:27

PUBLICADA NO D.O.E. 9.681, EM 22/6/2018, PÁG. 3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2018   De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, […]

  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 22
  • Próxima página »

Tribunal Administrativo Tributário

Horário de funcionamento:
7:30 às 11:30 | 13:30 às 17:30

Fone: (67) 3318-3572
E-mail: tat@fazenda.ms.gov.br
Rua Del. Osmar de Camargo S/N
Parque dos Poderes
Campo Grande | MS
CEP: 79037-104

Localização
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.