• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • DENUNCIA ANÔNIMA
  • FALA SERVIDOR

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
    • RESOLUÇÃO TAT 7-2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (APROVAÇÃO, REVISÃO E REVOGAÇÃO DE SÚMULAS)
    • RESOLUÇÃO TAT 8-2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 (CONSOLIDAÇÃO DE SÚMULAS)
  • Contato
  • Pautas de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO N. 100/2022, de 7 de Dezembro de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, dezembro 2, 2022 as 07:54

PUBLICADA NO DOE n. 11.003 de 2/12/2022, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 100/2022 De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia sete do mês de dezembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 99/2022, de 30 de novembro de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, novembro 28, 2022 as 08:08

PUBLICADA NO DOE n. 10.999 de 28/11/2022, p. 7/8. PAUTA DE JULGAMENTO N. 99/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia trinta do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 98/2022, de 29 de novembro de 2022 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 24, 2022 as 08:30

PUBLICADA NO DOE n. 10.995 de 24/11/2022, p. 35,36. PAUTA DE JULGAMENTO N. 98/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2022, de 25 de novembro de 2022 (sexta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, novembro 23, 2022 as 08:21

REPUBLICADA NO DOE n. 10.994 de 23/11/2022, p.8,9. PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e quatro do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 96/2022, de 23 de novembro de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, novembro 18, 2022 as 14:21

PUBLICADA NO DOE n. 10.990 de 18/11/2022, p. 27. PAUTA DE JULGAMENTO N. 96/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2022, de 22 de novembro de 2022 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 17, 2022 as 08:27

PUBLICADA NO DOE n. 10.989 de 17/11/2022, p. 7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e dois do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 93/2022, de 16 de novembro de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 10, 2022 as 16:09

PUBLICADA NO DOE n. 10.986 de 10/11/2022, p. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 93/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 92/2022, de 10 de novembro de 2022 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, novembro 9, 2022 as 08:14

PUBLICADA NO DOE n. 10.984 de 8/11/2022, p. 10,11. PAUTA DE JULGAMENTO N. 92/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dez do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2022, de 9 de novembro de 2022 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, novembro 4, 2022 as 13:18

PUBLICADA NO DOE n. 10.982 de 4/11/2022, p. 3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2022, de 8 de novembro de 2022 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, novembro 3, 2022 as 08:30

PUBLICADA NO DOE n. 10.981 de 3/11/2022, p. 5,6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2022 De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em […]

  • « Página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 7
  • Próxima página »

Tribunal Administrativo Tributário

Horário de funcionamento:
7:30 às 11:30 | 13:30 às 17:30

Fone: (67) 3318-3572
E-mail: tat@fazenda.ms.gov.br
Rua Del. Osmar de Camargo S/N
Parque dos Poderes
Campo Grande | MS
CEP: 79037-104

Localização
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.