PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2019, de 6 de junho de 2019 (quinta-feira)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.916, EM 4.6.2019, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2019

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 6 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 104/2018
Processo n. 11/020248/2017 – ALIM n. 36172-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: SITREL – Siderúrgica Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.349.921-4 – Advogados: André L. Xavier Machado, Renato Lopes da Rocha e outros
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 99/2018
Processo n. 11/017655/2017 – ALIM n. 35605-E de 12/6/2017
Sujeito Passivo: Móveis Romera Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.341.549-5 – Advogados: Gustavo Rezende Mitne, Alex Inoue Martins e outro
Autuante: Bruno Cursino da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Reexame Necessário n. 9/2018
Processo: 11/021669/2017 – ALIM n. 36424-E de 26.7.2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.320.707-8 – Advogados: Henrique Campos Galkowicz e outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre

Reexame Necessário n. 31/2018
Processo: 11/027054/2017 – ALIM n. 37147-E de 6.10.2017
Sujeito Passivo: Raizen Caarapo Açúcar e Álcool Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.347.464-5 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Campo Grande, 3 de junho de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.